Processo 339790/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/04/2014 08:44
Autuado em 22/04/2014 08:44
Apensado ao Processo 389480/13 em 25/11/2016 13:20
Oficio de encaminhamento 02/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4887/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4887/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016 Acórdão   4887/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 16:26 AR do ofício OPD - 2515/16 - GP
22/12/2016 13:54 Devolução do Ofício - IDC - 1043/16 - COEX
22/12/2016 13:54 Devolução do Ofício - IDC - 1042/16 - COEX
05/12/2016 07:36 AR do ofício OPD - 2517/16 - GP
01/12/2016 12:05 AR do ofício OPD - 2516/16 - GP
19/02/2015 11:48 do Protocolo 127265/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2515/ 2016   
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2516/ 2016   
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2517/ 2016   
COEX  17/11/2016 Instrução de Cobrança   1042/ 2016   
COEX  17/11/2016 Instrução de Cobrança   1043/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2238/2016
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4887/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 263/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7878/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 816/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 16:40 DP Certidão Diversa nº 347/2021 -
24/11/2016 16:40 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 444/2020 -
23/11/2016 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2238/2016 -
21/11/2016 17:53 DP Informação nº 18680/2016 -
17/11/2016 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2515/2016 -
17/11/2016 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2516/2016 -
17/11/2016 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2517/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 1481/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Informação - Contas Irregulares nº 231/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1042/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1043/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Informação nº 7721/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Informação nº 7722/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Informação nº 7723/2016 -
14/10/2016 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2016 -
31/08/2016 16:21 GCDA  
15/07/2016 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3487/2016 -
15/07/2016 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3857/2016 -
15/07/2016 17:52 SMPjTC Parecer nº 11354/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. CODEF - Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Tomada de contas extraordinária. Ausência de prestação das contas referentes a 2012. Encerramento das atividades. Manutenção de obrigações. Pelo conhecimento e não proviment
04/11/2015 16:26 COFIM Instrução nº 3611/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 3611/16.
04/11/2015 09:22 DP Informação nº 23524/2015 -
26/02/2015 14:36 DCM  
23/02/2015 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 263/2015 -
19/02/2015 16:30 STP Certidão de Sessão nº 122/2015 -
08/01/2015 10:47 GCDA  
07/01/2015 10:34 DP Informação nº 215/2015 -
14/08/2014 10:15 GCDA  
03/07/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 11127/2014 - Provimento Recurso de Revista. CODEF - Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Tomada de contas extraordinária. Ausência de prestação das contas referentes ao exercício de 2012. Encerramento das atividades. Manutenção de obrigações. Pelo provimento.
24/04/2014 14:31 DCM Instrução nº 1604/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 904/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 25), que desaprovou as contas da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande - CODEF de2012.
22/04/2014 08:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
22/04/2014 08:44 DP Informação nº 6126/2014 -

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