Data de Envio | Setor | Ato |
24/11/2016 16:40
| DP | Certidão Diversa nº 347/2021 - |
24/11/2016 16:40
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 444/2020 - |
23/11/2016 10:45
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2238/2016 - |
21/11/2016 17:53
| DP | Informação nº 18680/2016 - |
17/11/2016 09:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2515/2016 - |
17/11/2016 09:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2516/2016 - |
17/11/2016 09:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2517/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1481/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 231/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1042/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1043/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Informação nº 7721/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Informação nº 7722/2016 - |
16/11/2016 11:31
| COEX | Informação nº 7723/2016 - |
14/10/2016 14:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2016 - |
31/08/2016 16:21
| GCDA | |
15/07/2016 17:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3487/2016 - |
15/07/2016 17:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3857/2016 - |
15/07/2016 17:52
| SMPjTC | Parecer nº 11354/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. CODEF - Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Tomada de contas extraordinária. Ausência de prestação das contas referentes a 2012. Encerramento das atividades. Manutenção de obrigações. Pelo conhecimento e não proviment |
04/11/2015 16:26
| COFIM | Instrução nº 3611/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 3611/16. |
04/11/2015 09:22
| DP | Informação nº 23524/2015 - |
26/02/2015 14:36
| DCM | |
23/02/2015 15:36
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 263/2015 - |
19/02/2015 16:30
| STP | Certidão de Sessão nº 122/2015 - |
08/01/2015 10:47
| GCDA | |
07/01/2015 10:34
| DP | Informação nº 215/2015 - |
14/08/2014 10:15
| GCDA | |
03/07/2014 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 11127/2014 - Provimento Recurso de Revista. CODEF - Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Tomada de contas extraordinária. Ausência de prestação das contas referentes ao exercício de 2012. Encerramento das atividades. Manutenção de obrigações. Pelo provimento. |
24/04/2014 14:31
| DCM | Instrução nº 1604/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 904/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 25), que desaprovou as contas da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande - CODEF de2012. |
22/04/2014 08:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 816/2014 - |
22/04/2014 08:44
| DP | Informação nº 6126/2014 - |